Processo 245100/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/04/2012 16:17
Autuado em 23/04/2012 16:17
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2508/2021 da Primeira Câmara, de 29/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2508/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2021 Acórdão   2508/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Gestor atual BRUNO VIEIRA LUVISOTTO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Representante legal CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2020 12:42 do Protocolo 430736/20
19/11/2019 15:43 do Protocolo 773331/19
06/11/2018 17:09 do Protocolo 771351/18
09/02/2018 16:47 do Protocolo 80926/18
22/09/2017 09:22 do Protocolo 686458/17
22/09/2017 09:00 do Protocolo 686369/17
26/07/2017 14:23 do Protocolo 543436/17
19/07/2017 17:15 AR do Ofício ODL - 1446/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2017 Ofício de Diligência   1446/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2023 3005 Despacho Processual Diverso nº 284/2023
29/09/2021 2632 Acórdão nº 2508/2021
16/09/2021 2623 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 257/2021
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 375/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 254/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 34/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 609/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 629/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 1/2018
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 4747/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 688/2017
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 969/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7251/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2023 15:19 DP  
20/06/2023 14:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 284/2023 -
29/10/2021 11:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3270/2023 -
01/10/2021 18:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2021 -
01/10/2021 15:45 SMPJTC  
01/10/2021 10:19 5PC Ciência de Decisão nº 231/2021 -
01/10/2021 09:50 SMPjTC  
27/09/2021 01:18 S1C  
06/08/2021 14:04 GASRVF  
29/07/2021 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 252/2021 -
14/07/2021 10:08 GASRVF  
30/04/2021 23:57 CGM Instrução nº 1227/2021 -
15/03/2021 09:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 257/2021 -
14/03/2021 18:50 SMPJTC  
15/01/2021 10:43 5PC Parecer nº 39/2021 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nomeações em período vedado pela LRF. Pela negativa de registro.
15/01/2021 07:42 SMPjTC  
14/07/2020 09:57 CGM Parecer nº 49/2021 -
14/07/2020 00:23 CGF  
13/07/2020 12:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 375/2020 -
12/07/2020 11:58 SMPJTC  
16/06/2020 11:00 5PC Parecer nº 489/2020 - Admissão de Pessoal. Nomeação em período de vedação legal. Ausência de qualificação da banca examinadora. Pela negativa de registro.
15/06/2020 14:15 SMPjTC  
11/03/2020 12:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 254/2020 -
27/01/2020 17:44 CGM Parecer nº 295/2020 -
04/12/2019 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 34/2020 -
03/12/2019 16:34 SMPJTC  
03/12/2019 11:31 1PC Parecer nº 1169/2019 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro parcial.
03/12/2019 09:50 SMPjTC  
27/11/2019 16:40 CGM Parecer nº 2657/2019 -
27/11/2019 13:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 609/2019 -
26/11/2019 16:56 S2C Certidão de Sessão nº 658/2019 -
20/11/2019 09:42 GASRVF  
19/11/2019 18:33 S2C Certidão de Sessão nº 625/2019 -
07/11/2019 14:28 GASRVF  
07/11/2019 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 611/2019 -
23/11/2018 09:43 GASRVF  
22/11/2018 15:34 SMPJTC  
22/11/2018 10:56 1PC Parecer nº 1063/2018 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Retorno. Pelo registro parcial.
22/11/2018 07:57 SMPjTC  
09/11/2018 14:10 CGM Instrução nº 4571/2018 -
28/09/2018 13:15 DP  
26/09/2018 14:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 629/2018 -
26/09/2018 14:27 SMPJTC  
26/09/2018 11:44 1PC Parecer nº 893/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pelo registro parcial.
26/09/2018 08:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3084/2018 -
15/02/2018 16:50 COFAP  
12/01/2018 14:05 DP  
19/12/2017 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1/2018 -
07/12/2017 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4220/2017 -
07/12/2017 16:47 SMPjTC Parecer nº 9406/2017 - negativa do registro Ementa: Retorno. Admissão de pessoal. Diligências. Exigência de pessoal qualificado para composição da banca examinadora. Admissões que precisam ser realizadas dentro dos parâmetros da LRF. Parecer Ministerial pela negativa de registro das admissões, co
22/09/2017 10:37 COFAP Parecer nº 9602/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO DE ALGUNS ADMITIDOS. LEGALIDADE E REGISTRO DOS DEMAIS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE MERITÓRIA ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/08/2017 12:01 DP  
27/07/2017 14:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4747/2017 -
27/07/2017 14:21 COFAP Parecer nº 2350/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP, JUNTADA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. À D. DP PARA INTIMAÇÃO.
23/06/2017 11:26 DP Ofício de Diligência nº 1446/2017 -
22/06/2017 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 688/2017 -
16/01/2017 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 826/2017 -
16/01/2017 11:00 SMPjTC Parecer nº 5452/2017 - diligência EMENTA: Admissão de Pessoal. Nova diligência à origem.
03/07/2014 12:38 COFAP Parecer nº 110/2017 -
24/04/2014 10:15 DP  
24/04/2012 15:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 969/2014 -
24/04/2012 15:44 DICAP Parecer nº 4363/2014 - @35. + AP. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. DILIGENCIA AUTORIZADA. À DP.
23/04/2012 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7251/2012 -

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